Processo 193264/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/03/2014 16:00
Autuado em 10/03/2014 16:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2871/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2871/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão   2871/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Representante legal RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 18:24 do Protocolo 345633/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2871/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 820/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 786/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4316/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 16:06 DP  
15/05/2014 17:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2014 -
14/05/2014 13:52 DG Despacho Processual Diverso nº 651/2014 -
07/05/2014 11:31 S1C  
05/05/2014 08:17 GCDA  
25/04/2014 19:00 SMPjTC Parecer nº 6004/2014 - Pela emissão da certidão liberatória Certidão Liberatória. Pela emissão conforme opinativo das unidades técnicas.
25/04/2014 12:40 DICAP Informação nº 1840/2014 -
24/04/2014 14:07 DEX Informação nº 2471/2014 -
22/04/2014 12:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 820/2014 -
15/04/2014 15:08 DP Informação nº 6157/2014 -
14/04/2014 11:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 786/2014 -
11/04/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 5367/2014 - indeferimento Pelo indeferimento da certidão, em face do contido nas Informações nº 2156-14-DEX e nº 1605/14-DICAP.
11/04/2014 10:13 DICAP Informação nº 1605/2014 -
10/04/2014 14:24 DEX Informação nº 2156/2014 -
09/04/2014 16:32 DAT Informação CL nº 42/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/03/2014 09:48 DCM Informação nº 642/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
10/03/2014 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4316/2014 -

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